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Proibição de narguilé gera debate entre vereadores; proposta é arquivada

Rogério Mative

Em 08/10/2019 às 11:34

Narguilé é composto por nicotina, alcatrão e monóxido de carbono. Ao ser queimado libera metais pesados e cancerígenos

(Foto: iStock)

A proibição de uso de narguilé em espaços públicos de Presidente Prudente criou intenso debate entre os vereadores durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (7). O projeto de lei proposto por Adão Batista (PSB) e Geraldo de Souza (PSD) foi rejeitado pelo plenário em segunda votação devido a abstenção de Alba Lucena (PTB) após recuar e mudar seu posicionamento.

Prática que virou moda entre jovens desde 2010, o uso de narguilé por menores já é proibido. Porém, os autores da proposta buscavam ampliar a medida para praças, áreas de lazer, espaços esportivos, exposições e qualquer local onde houver concentração de pessoas. Contudo, abrangendo todas as idades.

"Esse cachimbo vem de forma ilegal para o país, com essências e tudo mais. Geralmente quando está na praça fumando, a mãe com seu filho não fica lá. Essa minha explicação por ter feito esse projeto junto com o vereador Adão Batista. Não tem mais o que se discutir. Nós temos jurisprudência desse projeto de lei", defendeu Geraldo de Souza.

Já Willian Leite (PPS) pregou cautela ao analisar o projeto de lei. "Nós temos que tomar cautela, pois acredito que esse projeto está margeando a inconstitucionalidade. Proibir algo em praça pública, em algo aberto. Claro que faz mal à saúde. Mas, acredito que devemos ter cautela em relação a invasão a direitos constitucionais. Eu não aconselho, mas não posso proibir algo que a pessoa tem liberdade", pontuou.

Apesar de receber parecer favorável das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico do Legislativo, Izaque Silva (PSDB) confessou estar "confuso". "Eu não me sinto confortável para votar nesse projeto. O parecer foi tão confuso e complicado que fiquei mais confuso ainda", justificou.

"Vai incluir o cigarro? Como fica? Acho complicado para nós vereadores", citou o vereador Wellington Bozo (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal.

Pediram tempo para estudar proposta

Para Alba Lucena (PTB), que votou a favor em primeira discussão e optou por não confirmar o posicionamento na segunda votação, seria necessário um prazo maior para estudar o projeto. "Não mudaria a situação se tivéssemos um prazo maior para estudar a questão. [Surgiram] Algumas dúvidas em relação ao próprio parecer [que] na questão do uso não se fala nada", disse.

"A gente corre o risco de aprovar uma lei que não vira. Vamos estudar melhor. Em Martinópolis tem uma lei igualzinha que não vira", cravou Enio Perrone (PSD).

Para forçar o cumprimento da medida, quem fosse flagrado em espaço público teria que pagar multa de R$ 499,50, sendo dobrado o valor em caso de reincidência.

Na primeira votação, placar de 7 a 6 a favor da proposta. Em segunda discussão, houve empate com abstenção de Alba Lucena.

Veja como cada vereador votou

1º Votação - Aprovado

Votaram “Sim”: Adão Batista, Alba Lucena, Anderson Silva, Demerson Dias, Geraldo da Padaria, José Tabosa e Mauro Neves.
Votaram “Não”: Elza do Gás, Enio Perrone, Izaque Silva, Natanael Gonzaga, Wellington Bozo e William Leite.

2º Votação - Rejeitado

Votaram “Sim”: Adão Batista, Anderson Silva, Demerson Dias, Geraldo da Padaria, José Tabosa e Mauro Neves.
Votaram “Não”: Elza do Gás, Enio Perrone, Izaque Silva, Natanael Gonzaga, Wellington Bozo e William Leite.
Abstenção: Alba Lucena

Narguilé

O narguilé é composto por nicotina, alcatrão e monóxido de carbono. Ao ser queimado libera metais pesados e cancerígenos, como o arsênico, chumbo, cobalto e cromo.

Estudos apontam que o uso desse tipo de fumo entre 20 e 80 minutos é equivalente a fumar 100 cigarros. Nas cidades de São Paulo e Maringá (PR), por exemplo, já existem leis que proíbem o uso do produto em locais públicos.

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