Rogério Mative
Em 15/04/2019 às 14:41
Banheiros químicos serão instalados até o início de funcionamento da feira e retirados logo após o seu término
(Foto: Arquivo/Secom)
Um projeto de lei proposto pelo vereador Izaque Silva (PSDB) obriga a Prefeitura de Presidente Prudente a disponibilizar banheiros químicos em todas as feiras livres, exposições e eventos de artes, artesanato, esportivos, religiosos, entre outros.
Segundo a proposta, eventos com grande circulação de pessoas serão obrigados a dispor gratuitamente de, no mínimo, cinco banheiros químicos, sendo dois masculinos, dois femininos e um com acessibilidade para ser utilizado por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
"Na cidade de Presidente Prudente, nos eventos artísticos culturais e outras situações com grandes concentrações populacionais, geralmente, são realizados sem infraestrutura adequadas, principalmente, tanto para a população como em feiras livres e para os trabalhadores, trazendo, muitas vezes, dificuldades e constrangimentos a essas pessoas, que têm seu acesso dificultado em razão de suas necessidades fisiológicas", comenta.
Os banheiros químicos serão instalados até o início de funcionamento da feira e retirados logo após o seu término. "Todos os eventos, principalmente feiras livres e exposições e feiras comerciais os organizadores e comerciantes recolhem alvarás de funcionamento, entre outras taxas cobradas pela Administração Pública. Nada mais justo que o município preste contraprestação de serviços à população usuária, disponibilizando sanitários químicos", opina.
O projeto aponta ainda que os responsáveis por eventos públicos ou privados serão penalizados caso ocorra o descumprimento das medidas "resultando em suspensão imediata do evento e, cumulativamente, será aplicado multa ao infrator, no valor de 70 Unidades Fiscais Município".
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