Da Redação
Em 31/12/2018 às 18:31
Demerson, Alba, Natanael e Geraldo têm a missão de administrar Legislativo nos próximos dois anos
(Foto: AI/Maycon Morano)
Nessa terça-feira (1º), os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Prudente tomam posse automaticamente para o período legislativo 2019/2020.
A Mesa será composta pelo presidente Demerson Dias (PSB), primeira secretária Alba Lucena (PTB), segundo secretário José Geraldo de Souza (PSD) e pelo vice-presidente Natanael Gonzaga (PSDB).
Conforme o regimento interno, o mandato é de dois anos, além de ser vedada sua recondução para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. O mesmo dispositivo trata das atribuições da Mesa Diretora, como dirigir os trabalhos em plenário, durante as sessões; propor projetos de resolução de criação ou extinção de cargos da Câmara, além de decretos legislativos sobre licença ao prefeito e vice-prefeito para afastamento do cargo, ou, ainda, autorização para o chefe do Executivo se ausentar do município por mais de 15 dias
A Mesa também pode propor a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Os representantes também têm a atribuição de expedir as dotações orçamentárias da Câmara – desde elaboração, alteração e devolução de saldo de caixa; opinar sobre as reformas do regimento interno; entre outras ações.
Comissões Permanentes
Com a mudança da Mesa Diretora, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal também serão renovadas, com a troca dos presidentes, relatores e membros.
Dessa forma, a escolha será feita em comum acordo pelo presidente da Câmara e os líderes e representantes de todos os partidos. Caso não tenha acordo, será procedida a escolha dos membros das Comissões Permanentes por eleição.
A escolha será realizada durante o expediente da primeira sessão ordinária do período legislativo, no dia 4 de fevereiro.
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