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Vereadores apresentam três emendas ao projeto da LDO

Da Redação

Em 14/06/2019 às 11:16

Emendas propostas pelos vereadores, como pela população em geral, serão analisadas pelas Comissões Permanentes

(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)

Durante a audiência pública dessa quinta-feira (13), os vereadores apresentaram três emendas ao projeto que, após aprovado em sessão, será promulgado como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

No encontro, a população também participou dos debates sobre o orçamento do próximo ano. Fizeram uso da palavra Valdomiro Ribelato Stangarlin, Divaldo Ceresini (Proliber) e Roberto Floeter.

Da Câmara, nove vereadores estiveram presentes; os ausentes foram: Alba Lucena (PTB), Elza do Gás (PTB), José Geraldo de Souza (PSD) e Natanael Gonzaga (PSDB).

Também participaram da audiência o secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti; o contador-chefe da Prefeitura, Cadmo Lupércio Garcia; o orçamentista do município, Mario José Fernandes Faria; o assessor da Secretaria de Finanças, Carlos Matsumoto; além de representantes do Corpo de Bombeiros.

Agora, tanto as emendas propostas pelos vereadores, como pela população em geral, serão analisadas pelas Comissões Permanentes do Legislativo.

LDO

A LDO determina as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do próximo ano e é de iniciativa exclusiva do prefeito Nelson Bugalho (PTB). Entretanto, vereadores podem propor alterações neste texto inicial.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo, as empresas públicas e autarquias, constituindo no conjunto de regras para a concretização de um plano de ação governamental para atingir metas prioritárias.

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