| Presidente Prudente/SP

Vereadores criticam vetos de Bugalho a 'Bom Prato' e distribuição de repelentes

Rogério Mative

Em 27/08/2019 às 10:29

Dois vetos foram debatidos durante sessão ordinária na noite dessa segunda-feira

(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)

Em duas semanas, cinco vetos a projetos de lei impostos pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) derrubados pelos vereadores. Este é o saldo após os parlamentares rejeitarem a imposição do chefe do Executivo a uma emenda para implantação do Programa Bom Prato e distribuição de repelentes para gestantes.

Os dois vetos foram debatidos durante sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Presidente Prudente. No primeiro caso, os parlamentares mantiveram a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 que incluiu a implantação do Bom Prato na cidade. O projeto obriga a Prefeitura a reservar recursos para os gastos com o programa.

"Esse veto foi a uma emenda de minha autoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na própria decisão judicial, está pedindo para o prefeito colocar na lei [os gastos para implantação do Bom Prato]. Decisão judicial não se discute, cumpre-se. O pedido para o Bom Prato vem de muitos anos. Não atrapalha restaurante e comércio nenhum. Atende aos vulneráveis, pessoas que necessitam", defende o presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB), autor da emenda.

De acordo com ele, a derrubada do veto foi necessária para manter a previsão de gastos no orçamento de 2020. "Se não, no ano que vem, ele vai ter que mandar uma lei colocando no orçamento algo que já está. Por isso, pedi a quebra do veto", pontua.

"Votei pela derrubada desse veto, pois é um projeto maravilhoso. Vai ficar um marco na história. Mas, fico um pouco triste porque não precisaríamos chegar a este ponto, com a Defensoria ter que entrar com uma ação, com o prefeito vetando emenda", comenta Anderson Silva, do mesmo partido.

Birras políticas

Já o vereador Izaque Silva (PSDB) cita possíveis birras políticas como entrave para a execução de projetos em Prudente. "Projeto social de alcance elevado. Sinceramente, não entendi. Alguns momentos, a política tem falado mais alto. Nós temos que pensar no povo e no alcance do projeto e deixar essas birras políticas e destravar Presidente Prudente", fala.

Adão Batista (PSB) diz estranhar o posicionamento do prefeito em relação a "trabalhos básicos" em prol da população carente. "São trabalhos básicos para atender as pessoas com necessidade, população mais carente que depende mais da Prefeitura. O que me estranha é que tudo vem para beneficiar essa população e o Executivo não vê", reclama.

"O que me estranha é que parece que o prefeito não queria que nessa gestão dele não tivesse o Bom Prato. A hora de fazer é agora. A população precisa ser atendida agora. Parece que tem pessoas em Prudente que não estão trabalhando para os mais carentes e necessitados. Não sei para quem estão trabalhando", complementa.

Repelentes para gestantes

Os vereadores também decidiram, por unanimidade, derrubar o veto imposto ao projeto de lei de Izaque Silva que trata da adoção de medidas para prevenção da dengue, chikungunya e do Zika vírus por meio de fornecimento de repelentes para gestantes atendidas na rede municipal de saúde durante o pré-natal.

Segundo o tucano, projetos são vetados por Bugalho "sem cabimento". "A gente vê com muita tristeza alguns projetos que partem desta Casa vetados sem cabimento. Procuro apresentar poucos projetos, mas com qualidade. Eu já esperava que seria vetado, pois todos os meus projetos foram vetados", reclama.

"É uma matéria de alcance social e praticamente não tem custo. O custo é ridículo. É apenas a distribuição de repelentes. Não tem o porque vetar algo que não vai tirar a Prefeitura dos trilhos. É um gasto irrisório", frisa.

Demerson Dias revela que promulgará a lei "com todo gosto". "Prevenção é tudo. Se esse projeto de lei estivesse em vigor, a nossa amiga e vizinha nós não tínhamos perdidos uma vida. Esse projeto tem caráter de prevenção. Um veto desnecessário, pois com saúde não se economiza. Com certeza, vamos promulgar esse projeto com todo o gosto", finaliza.

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