Exemplo de Assis pode solucionar impasse sobre linha férrea em PP

Abandonada, sem passageiros ou cargas para transportar. Esta é a realidade da linha férrea que corta a cidade de Presidente Prudente e, atualmente, serve como abrigo a moradores de rua e ponto de uso e tráfico de drogas. Porém, uma proposta executada pela Prefeitura de Assis, 130 Km da capital do Oeste Paulista, pode colocar um ponto final na discussão entre o município e a concessionária Rumo.

Nesta semana, a Prefeitura de Prudente iniciou a demolição de prédios construídos sob o Viaduto “Comendador Tannel Abbud”, ao lado do Camelódromo da Praça da Bandeira. A ação faz parte do plano de revitalização da área, que pretende unir a Vila Marcondes ao Centro.

Porém, a concessionária Rumo, responsável pela linha férrea, a autorização concedida pela empresa para o município diz respeito somente a construção de uma ciclovia. Desta forma, pediu a interrupção das obras e, caso não seja cumprida, ameaça tomar as "medidas cabíveis".

"A concessionária informa que não concedeu autorização para a Prefeitura executar os serviços na faixa de domínio da ferrovia e que solicitou a interrupção das obras. A autorização concedida pela empresa para o município diz respeito somente a construção de uma ciclovia. A execução de alguns dos outros serviços não atende as normas regulamentares da agência reguladora", alega. 

Do outro lado, a Prefeitura afirma que seguirá com as obras devido a um acordo - feito em 2017 - garantir a demolição dos muros, além da construção de um boulevard e de uma ciclovia em torno da linha férrea após o pagamento de R$ 24 mil em aditivo contratual.

Em Assis, um terminal urbano foi implantado

Apesar de a Rumo argumentar que é proibida a construção de passagem em nível dentro de pátios ferroviários, conforme determina a norma técnica NBR 15680, a cidade de Assis, a 130 quilômetros de Prudente, implantou um terminal urbano na antiga estação, no ano passado.

No local, ocorre o embarque e desembarque de passageiros, a passagem de ônibus às margens dos trilhos e o livre trânsito de pessoas sobre os trilhos que cortam a cidade, com direito a praça ao lado.

Segundo apurou o Portal, o feito foi possível após a formulação de um decreto municipal que culminou em acordo com a Rumo para a liberação de um trecho de 1,5 Km. Para tal, houve a mobilização do Executivo, Câmara Municipal e deputados da região.

Para receber os passageiros e possibilitar a circulação de veículos, foi realizada a nivelação do solo aos trilhos com um tipo de capa asfáltica a frio.

Conforme a Prefeitura de Assis, a única exigência foi não encobrir os trilhos, que devem ficar à mostra.

Nega e mostra desconhecer caso

Questionada sobre as medidas adotadas em Assis e Prudente, a Rumo diz que "são coisas diferentes" e nega que tenha a circulação de pessoas sobre os trilhos ou abertura de passagem no pátio ferroviário naquele caso.

"A circulação de pessoas sobre os trilhos é proibida em qualquer lugar. A empresa alerta sobre isto. Em relação às obras da cidade de Assis, não se tratavam de abertura de passagem em nível em pátio ferroviário. As obras eram paralelas à linha ferroviária, assim como o projeto da ciclovia em Presidente Prudente, que foi autorizado pela concessionária", insiste a Rumo.

Contudo, a reportagem esteve no local e constatou a livre passagem de pessoas pelos trilhos em todos os pontos do trecho autorizado.

Em relação ao prédio da antiga estação, ele foi revitalizado e serve agora como sede da Secretaria Municipal de Cultura de Assis e de um museu sobre a história da ferrovia na região.