Secretário de Cultura contra-ataca e protocola denúncia contra conselho

A relação estremecida entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (Comucpp) deve ultrapassar os limites da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar irregularidades na Escola de Artes "Jupyra Cunha Marcondes".

Além da denúncia registrada pelo Comucpp, o Legislativo também terá que apurar, agora, possíveis ilegalidades apontadas pelo secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, contra o órgão. Segundo ele, o Ministério Público Estadual (MPE) também foi acionado.

"Acho ótimo [abertura da CPI]. Conversamos com os vereadores e solicitamos para que seja feito [processo investigatório]. Serão apuradas várias denúncias e vários questionamentos de nossa parte protocolados no Ministério Público e na Câmara também", revela, em entrevista ao Portal.

Segundo ele, é preciso acabar com "mordomias", fato que causou desconforto em parte dos professores e do conselho. "Isso [denúncias feitas pelo conselho] é devido a algumas pessoas estarem encurraladas, sabendo que irão perder mordomias e que precisam sair de quatro paredes", diz.

"Acho que a verdade precisa ser mostrada para a população. Só de um lado não resolve nada, principalmente de um lado refleto de mentiras e inverdades. Alguns atos até criminosos como, por exemplo, um áudio que foi cortado em que metade do que falei parecendo que eu estou falando algo de absurdo. Está jogando muito sujo, muito baixo", cita.

Apresentado na última semana por meio da Rede Municipal de Cultura, Nougueira defende o projeto de descentralização das atividades da Escola de Artes Jupyra Marcondes. "A folha de pagamento da Jupyra é hoje em torno de R$ 3,5 milhões para atender 500 e poucos alunos. Isso é algo terrível. Mas, é possível ampliar a quantidade de alunos. É fundamental que essas aulas não fiquem restritas ao [Centro Cultural] Matarazzo e que as comunidades dos bairros tenham acesso", pontua.

"Série de ilegalidades"

O secretário de Cultura acusa a presidente do Comucpp, Iara Rogéria Oliveira de Carvalho, como responsável por "uma série de ilegalidades". "A sua presidente, desde a posse, tem feito uma série de ilegalidades. E essas ilegalidades protocolei no Ministério Público. A presidente pode ter feito tudo o que ela fez, mas como cidadã. Se não, ela deveria ter colocado tudo em reunião ordinária e em votação. Desde a sua posse ela tentou denigrir a imagem da Secretaria de Cultura. Isso tem sido provado diariamente", frisa.

"Em nenhum momento ela se propôs em unir forças. Desde o primeiro dia ela quer saber o tanto que foi gasto. Não é que não queremos dizer, pois respondemos todas as perguntas. Ela tenta criar situações para passar a imagem de que alguma coisa está errada. O Conselho Municipal de Cultura não tem a obrigação de existir. É criado pelo Poder Público", finaliza.

A CPI

Após receber a assinatura de todos os parlamentares, o requerimento para abertura da CPI foi debatido com pedido de urgência pelo plenário do Legislativo na última terça-feira (29).

Em seguida, a Mesa Diretora também escolheu os membros da comissão, que é formada por Enio Perrone (presidente, PSD), Anderson Silva (relator, PSB) e Mauro Neves (membro, PSDB).

Diferentemente de outras comissões que podem ser instauradas no Legislativo, a CPI tem "poder de polícia" para convocação de pessoas para depoimentos.

A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.