Trailers de lanches em espaços públicos terão que disputar licitação

Após a tentativa de retirar trailers instalados em espaços públicos, a Prefeitura de Presidente Prudente encontrou uma forma de regularizar a situação daqueles que comercializam lanches, porções e espetinhos em praças ou áreas pertencentes ao município e, de quebra, lucrar com isso.

Uma licitação vai definir a permissão para o uso por meio de concorrência pública englobando interessados e aqueles já instalados, independentemente do tempo de atividade que possui ou detenção de alvará de funcionamento.

Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) prevê a realização do certame no dia 18 de novembro, às 14h, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. No dia, serão ofertados os lances para a permissão de uso do espaço físico.

Na prática, todos os comerciantes deverão pagar pelo uso da área onde está localizado o trailer fixo ou móvel. Aqueles que já possuem ponto de venda estruturado correm risco de perder o espaço para quem oferecer maior valor durante a licitação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), o objetivo é tornar "mais justa" a exploração do espaço público, além de gerar lucro aos cofres municipais.

Mapeamento do comércio de lanches

Para tal, foi realizado um mapeamento de todos os locais onde ocorre o comércio em trailers instalados em praças e locais públicos.

Na primeira etapa do certame, serão licitados entre 20 a 30 pontos de comércio.

A ideia é realizar uma nova fase, com mais 30 locais que abrigam o comércio de alimentos.

Após mudança, pode perder espaço

É o caso, por exemplo, do Vanguarda Lanches, ao lado do Viaduto Tanel Abbud, na Vila Marcondes. Instalado desde o fim da década de 1980 no local, que serve como estacionamento público durante o dia, o comércio sofreu com intervenção promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semepp) na gestão do ex-secretário João Carlos Marcondes.

Com trailer fixo, o comércio teve que ser adaptado a um caminhão furgão apesar de alvará concedido pela Prefeitura.

Agora, pode perder o ponto de venda caso um novo interessado pelo local realize oferta maior do que o atual responsável pelo empreendimento.

Outros casos

Entre 2017 a 2018, a Sedepp iniciou um pente-fino visando retirar todos os trailers de lanches instalados em praças e espaços públicos. Contudo, foi descontinuado após sofrer críticas dentro do próprio governo por ter sido visto como "impopular". 

Na época, o Marrocos Lanches, instalado no estacionamento externo do Parque de Uso Múltiplo (PUM) desde 1988, deixou o local para prédio alugado após receber intimação da Sedepp. Em outra situação, um trailer dos Irmãos Ribeiro, localizado na Avenida Salim Farah Maluf, teve o alvará cassado.