Após oito anos, Alesp aprova projeto sobre Aglomeração Urbana da Região

Há oito anos tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que cria a Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente foi aprovado pelos deputados. A unidade regional será composta por 31 municípios. Com a determinação, fica criado o Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana.

De iniciativa do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), a proposta tem como objetivo criar um conselho com canal direto entre os municípios e o governo, dando maior representatividade às cidades para fomentar o desenvolvimento regional.

O conselho será composto pelos prefeitos dos municípios integrantes ou por representantes sugeridos. A responsabilidade do órgão será de discutir e planejar políticas públicas de interesse comum da região, assim como examinar planos e programas que tenham impacto regional.

Assuntos como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social são considerados de interesse comum dos municípios.

Os municípios incluídos na aglomeração urbana da região de Presidente Prudente são Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio.

"Tem a ver com uma ideia que está sendo implantada em São Paulo, que é a de novas regiões administrativas. O que está se consolidando é a mudança deste tipo de gestão. Uma região de governo cria padrões de parceria entre os municípios no transporte, educação, saúde e otimiza os serviços públicos", comenta Bragato.

Aglomeração Urbana

O uso da nomenclatura é relativamente recente, empregado pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1988, definindo regiões com mais de 100 mil habitantes como aglomerações urbanas.