Câmara-PP vota pedido de afastamento de secretário de Cultura

Nesta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Presidente Prudente votará o relatório parcial produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura denúncias sobre práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores e outros possíveis problemas na Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”, mantida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

O relatório assinado pelos vereadores Enio Perrone (PSD, presidente), Anderson Silva (PSB, relator) e Mauro Neves (PSDB, membro) pede ao prefeito Nelson Bugalho (PTB) o afastamento imediato do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, além de outros três servidores: Michael Hellison Jantorpe Gomes (coordenador da escola de artes), Rosa Maria Maciel da Silva (secretária de Nougueira) e José Marcelo Martins (coordenador).

"A CPI pediu algumas informações ao Secretário de Administração [Alberico Bezerra sobre um servidor municipal da última sexta-feira [22]. O secretário já respondeu no mesmo dia. Entretanto, o documento é objeto da CPI. Com isso, foi feito um relatório parcial da CPI da Cultura recomendando algumas ações do Executivo", explica o Legislativo, em nota enviada ao Portal.

Desta forma, o relatório será lido e votado durante a sessão ordinária desta segunda, quando o mesmo se tornará público. A sessão tem início às 20h e pode ser acompanhada das galerias da Câmara Municipal ou ainda pela internet.

CPI da Cultura

As denúncias que culminaram com a abertura de CPI partiram do Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp), professores e alunos da escola municipal.

A comissão também avalia o material debatido e exposto em audiência pública realizada no dia 25 de outubro, além de investigar a situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.

Na semana passada, foram ouvidas mais sete pessoas durante as oitivas. A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.